O que acontece quando as instituições de ensino superior se tornam ambientes hostis para muitos de seus alunos? Recentemente, um relatório alarmante do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 60% das universidades federais no Brasil não possuem políticas adequadas de prevenção e combate ao assédio sexual. Essa ausência de medidas concretas e eficazes não só põe em risco a segurança e o bem-estar dos alunos, mas também expõe um profundo silêncio institucional sobre um tema que deveria estar em voga na educação moderna.
O Retrato Atual das Universidades Federais
De acordo com o relatório aprovado em sessão do TCU, de um total de 69 universidades federais, 41 não têm instâncias que acolham vítimas de assédio, configurando uma situação crítica e inaceitável. A falta de políticas de acolhimento e orientação para as vítimas é especialmente preocupante, pois não há um espaço onde as denúncias possam ser feitas com segurança. O resultado é um ambiente onde o assédio pode prosperar, sem consequências para os agressores.
Além de um alto número de universidades sem políticas, aquelas que possuem estrutura de combate ao assédio frequentemente apresentam lacunas significativas em suas diretrizes. Entre as 28 que possuem algum tipo de política, 19 não incluem a totalidade da comunidade universitária nas suas normas, excluindo assim uma parte essencial dos envolvidos nas situações de assédio. Esses dados são claros: a educação superior no Brasil, que deveria ser um espaço de aprendizado e segurança, falha em proteger parte de sua população estudantil.
A ausência de políticas claras também é contrária às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que preconiza a criação de ambientes educacionais e de trabalho seguros e equitativos. O cumprimento dessas diretrizes não se trata apenas de um ideal; é uma exigência legal e ética que precisa ser encarada com seriedade. O TCU ressaltar que as universidades devem adotar providências urgentes para institucionalizar tais políticas é um aviso que não pode ser ignorado.
Políticas e o Foco na Prevenção
Quando pensamos em políticas de prevenção ao assédio, é vital não apenas ter normas em vigor, mas também assegurar que elas sejam efetivas. Muitas universidades que têm essas políticas falham em implementá-las adequadamente, resultando em estratégias rachadas que não abordam todos os aspectos do problema. Por exemplo, a falta de definição sobre procedimentos para relato de casos de assédio e a insuficiência de orientação no que diz respeito às vítimas, incluindo os trabalhadores terceirizados, são algumas das lacunas identificadas.
A definição de tais normas deve incluir todos os membros da comunidade acadêmica, abrangendo também os contratos com prestadores de serviço. Quando políticas de combate ao assédio limitam-se apenas a determinados grupos ou não incluem o assédio moral e outros tipos de violência, a sua eficiência fica comprometida, e o ciclo de assédio pode continuar sem ser interrompido.
A disseminação de informações e a promoção de um ambiente que favoreça o diálogo são igualmente essenciais. As universidades precisam implementar campanhas de conscientização que envolvam todos os seus membros, incluindo coordenadores, professores e alunos, sobre a importância da prevenção ao assédio. Discutir abertamente esse tema é um passo fundamental para quebrar o silêncio que muitas vezes cerca esses casos.
Uma possível solução poderia envolver a criação de grupos de apoio e a disponibilização de recursos, como linhas de ajuda e oficinas, onde os alunos podem aprender sobre seus direitos e sobre como agir em situação de assédio. A promoção de um ambiente educacional inclusivo e seguro é uma responsabilidade que deve ser compartilhada por toda a comunidade universitária, e isso começa com a implementação de políticas sólidas e abrangentes.
Reflexões Finais
O que nos resta é refletir sobre o que significa uma universidade que não protege seus alunos. Um espaço educativo que deveria ser um bastião de aprendizado e respeito torna-se um terreno fértil para práticas abusivas quando falha em assumir sua responsabilidade. Ao negligenciar a adoção de políticas de prevenção ao assédio, as universidades não só falham em proteger suas comunidades, mas também comprometem o futuro de uma geração que busca conhecimento.
A crise do assédio nas universidades não é apenas um problema de gestão; é uma crise de valores. É necessário que tanto as instituições quanto a sociedade em geral reconheçam que o que está em jogo são vidas e carreiras. Proteger os estudantes e funcionários deve ser uma prioridade absoluta, e isso demanda ações concretas e efetivas.
Por fim, o papel das universidades na formação de uma sociedade mais justa e ética é inegável. Se as instituições de ensino superior não se posicionarem ativamente contra o assédio, suas missões de educar e promover a dignidade humana estarão em risco. Portanto, a hora de agir é agora. O silêncio não deve ser a resposta.
As universidades podem e devem ser agentes de transformação. Ao implementar políticas robustas e eficazes de prevenção e combate ao assédio, estarão contribuindo não apenas para um ambiente acadêmico mais seguro, mas também para a construção de uma sociedade mais equitativa e respeitosa.